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27 DE SETEMBRO DE 2006

Historiador defende feriado em Rio das Pedras


O historiador Noedi Monteiro ocupou a Tribuna da Câmara de Rio das Pedras, na reunião ordinária de ontem (26/09/06), às 18h00 para defender a instituição de feriado (...)



EM PIRACICABA (SP)  

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O historiador Noedi Monteiro ocupou a Tribuna da Câmara de Rio das Pedras, na reunião ordinária de ontem (26/09/06), às 18h00 para defender a instituição de feriado municipal em 20 de novembro, na cidade vizinha, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, alusiva ao líder negro Zumbi dos Palmares.

Oito, dos nove vereadores acompanharam as explanações de Noedi Monteiro e, se dispuseram a assinar em conjunto o projeto de lei para implantar o novo feriado municipal.

Por mais de 45 minutos, Noedi Monteiro discorreu sobre a trajetória do negro brasileiro e, destacou a importância de resgatar o valor histórico de Zumbi dos Palmares como marco do verdadeiro processo democrático quando se estabeleceu o Quilombo dos Palmares, em Alagoas.

Monteiro também destacou o surgimento do feriado de 20 de novembro na cidade do Rio de Janeiro, que hoje já se espalha por mais de 40 localidades do país, incluindo inúmeras capitais e estados brasileiros.

Para Monteiro, a instituição do 20 de novembro não altera os feriados religiosos. O historiador apresentou um parecer do Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal atribuindo competência aos municípios para legislarem sobre o assunto, respaldados pelo Decreto Federal n.º 9.093/95.

Noedi Monteiro também falou da implantação da lei em Piracicaba, da polêmica, especialmente entre as entidades de classes ligadas ao comércio, como ACIPI, CDL e outras organizações que se voltaram contra a instituição da lei na época.

O projeto de lei em Piracicaba foi apresentado pelo vereador João Manoel dos Santos (PTB) e, o prefeito municipal José Machado (PT) sancionou a Lei 5.242, de 13 de março de 2003 que institui como feriado municipal o Dia 20 de Novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares.

Nas explanações sobre a importância de Rio das Pedras implantar o mais novo feriado municipal, o historiador Noedi Monteiro destacou o apoio de parlamentares de Piracicaba, especialmente do presidente da Câmara, o vereador Gustavo Ranzani Herrmann (PSB) que defende a ampliação da lei como forma da nação reconhecer a importância de manter vivo os ideais de liberdade de Zumbi dos Palmares, que por quase um século criou uma república verdadeiramente democrática no Brasil, onde negros, índios e brancos viviam em harmonia.

Fotos e texto: Martim Vieira MTb 21.939


Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Legislativo Gustavo Herrmann

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