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23 DE MAIO DE 2006

Empresa que revitalizou a praça Takaki interrompe serviços no município


O vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PMDB) ocupou a Tribuna da Câmara na reunião ordinária de ontem (22/05/06) para informar que a empresa que atuou na revi (...)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução


O vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PMDB) ocupou a Tribuna da Câmara na reunião ordinária de ontem (22/05/06) para informar que a empresa que atuou na revitalização da praça Takaki, na Paulista foi impedida de continuar prestando serviços municipais, em função de irregularidades.

O vereador Pira parabenizou a atuação do secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Vidal, bem como o prefeito Barjas Negri (PSDB) na disposição de atender os reclamos dos moradores e comerciantes no entorno da praça Takaki.

Pira também falou das discussões em torno do horário especial do comércio. Além de abordar a questão dos mais de 80 loteamentos irregulares em Piracicaba, como na região do bairro Nova Suíça, onde a população enfrenta problemas pela falta de água.

Fiscalização

Em matéria divulgada no Jornal de Piracicaba, edição do dia 17/03/06, o Sindicato da Construção Civil constatou a irregularidade na obra de
revitalização da praça Takaki, feita por empresa contratada pela prefeitura.

A constatação é que os dispositivos utilizados pela empresa ferem a legislação vigente.

Na oportunidade, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Piracicaba acionou a Subdelegacia do Ministério do Trabalho para apurar as condições de trabalho de cinco operários que executam obras de revitalização na praça Takaki.

Após fiscalização, os diretores do sindicato constataram que a empresa Conlix Ambiental –– responsável pelas obras –– não está respeitando a legislação trabalhista.

Segundo Milton Costa, diretor do sindicato, os cinco funcionários que atuavam na obra não possuiam registro em carteira. Os procedimentos estão todos irregulares. A empresa não respeita a regulamentação e por isso resolvermos acionar o ministério, afirmou.

O sindicalista disse que as obras também trazem risco aos freqüentadores da praça. Numa obra desse porte a lei recomenda o isolamento da área. Os operários não poderiam jamais trabalhar com gente na praça. Tem pedaços de ferro expostos e o transporte de madeira, terra e outros materiais pode gerar o risco de acidentes, disse Costa.

A Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) foi comunicada sobre o caso e acionou a Procuradoria Geral do Município para saber como proceder. Já obtive um parecer legal e na segunda-feira vamos notificar a Conlix, exigindo que a empresa sane todas as irregularidades antes de prosseguir com as obras, afirmou o secretário Rogério Vidal.

Responsável pela obra, o engenheiro José Eduardo Ferraz não foi encontrado até o fechamento desta edição para falar sobre o assunto.
Segundo Costa, uma reunião entre representantes da empresa, do sindicato e do Ministério do Trabalho deve acontecer até a próxima terça-feira para solucionar o problema.

POLÊMICA –– Os problemas na praça Takaki começaram em fevereiro. O Jornal de Piracicaba também mostrou em reportagem que os operários contratados pela Conlix dormiam em um cômodo anexo ao banheiro da praça há quase um mês.

As denúncias partiram de comerciantes, taxistas e freqüentadores da praça, que procuraram o vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PMDB).

Segundo Pira, o cômodo que era utilizado como dormitório pelos operários é minúsculo e serve para guardar mesas e jogos de tabuleiro utilizado pelos freqüentadores da praça.

A Conlix alugou um imóvel no bairro Jaraguá para abrigar os operários. Em inspeção conduzida por Costa na tarde de ontem, diretores do sindicato constataram que os funcionários dormem em colchonetes enquanto a lei obriga a utilização de camas. Enquanto eles não regularizarem a situação a obra não pode continuar, afirmou o sindicalista.

Martim Vieira MTB 21.939
Foto: Fabrice Desmonts MTB 20.499


Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Legislativo Walter Ferreira

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