As audiências públicas realizadas na Câmara de Vereadores de Piracicaba ao longo do ano tiveram ampla participação de representantes de movimentos sociais e entidades civis. O resultado do maior envolvimento da população é a inclusão de demandas levadas nestes espaços à LOA 2018 (Lei Orçamentária Anual), conforme dados do secretário de Finanças, José Admir de Moraes Leite, na noite de quarta-feira (8).

Pelo menos cinco ações de previsão orçamentária foram diretamente influenciadas pela atuação nas audiências públicas, seja por conta de representantes da sociedade quanto através da intervenção dos vereadores. Neste ano, foram três principais momentos de debate sobre os gastos públicos: audiências do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na ação 61, a Prefeitura prevê investimento de R$ 45 mil em desenvolvimento, capacitação e apoio aos produtores, associações e cooperativas rurais. Já na ação 392, os recursos para combate às drogas saíram de R$ 5 mil, inicialmente previstos pela equipe da Administração municipal, e agora receberá R$ 105 mil. Na ação 487, o controle da população animal na cidade passará a ter R$ 100 mil. Antes, havia R$ 50 mil. 

A ação 516, que prevê pagamento por serviços ambientais, contará com R$ 125 mil no próximo ano. O recurso será destinado ao Preservando o Futuro, projeto que atua na preservação de nascentes. A demanda foi apresentada pela vereadora Nancy Thame (PSDB), que, durante a audiência de quarta-feira (8), lembrou da importância deste trabalho e destacou a necessidade, ainda, de ampliá-lo. 

Resultado da mobilização de movimentos sociais, a casa abrigo para mulheres vítimas de violência terá R$ 200 mil para 2018. A demanda foi amplamente apresentada durante as audiências públicas ao longo do ano. Na quarta-feira, Adriele Sachs, do Coletivo Marias de Luta, leu documento em que destaca a inclusão do investimento na LOA. 

“Na certeza da participação da população em implantação de políticas públicas, (o Coletivo Marias de Luta) parabeniza as mulheres que participaram desta mobilização”, disse, ao destacar que o Município foi sensível, “ainda que tímido”, às demandas das mulheres. “É pela vida das mulheres”, encerrou Adriele.