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24 DE NOVEMBRO DE 2017

Cronograma prevê discussão social de projeto sobre proibição de fogos


Intenção de Marcos Abdala é mobilizar diferentes setores para debater a melhor proposta ao município



EM PIRACICABA (SP)  

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O vereador Marcos Abdala (PRB) retomará em 2018 na Câmara o projeto de lei complementar sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido na cidade. Ele definiu um cronograma de reuniões com entidades de diferentes segmentos para que a proposta seja construída coletivamente antes de ser colocada à apreciação dos parlamentares. A expectativa é de aprovação da medida até o final do próximo ano.

Abdala informou que a equipe do seu gabinete está em contato com os representantes de movimentos de Piracicaba para agendar as reuniões, pelo menos seis, com início previsto para janeiro e término em março.

Depois disso, entre abril e junho, está prevista a etapa de elaboração do texto e alterações do projeto, com as próprias entidades, além de uma nova audiência pública na Câmara. Cumprindo todas as etapas, viria o protocolo do projeto, sua tramitação nas comissões internas da Câmara e análise do plenário em duas votações.

Em janeiro deste ano, o parlamentar protocolou o projeto de lei complementar 1/2017, que chegou a tramitar na Câmara e recebeu parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente. Em setembro, após audiência pública, Abdala retirou o projeto, ao perceber a necessidade de adequações. À época, ele declarou serem necessários “bom senso, equilíbrio e exame criterioso” sobre o assunto. “Não desisti do projeto, apenas o retirei para que possa ser adaptado, discutido e votado”, declarou.

O vereador disse que já esperava que o projeto fosse suscitar debates e que as discussões têm sido saudáveis até entre os que são contrários à proibição. Para ele, o novo texto deve estar em sintonia com os anseios dos protetores de animais, comerciantes e, ao mesmo tempo, não deve desrespeitar os eventos tradicionais. “Isso tudo serve para conscientizar a população de que é preciso evoluir. No passado, quando foi proposto o fim da queimada da cana-de-açúcar, parecia que iria acabar o mundo. No caso dos fogos é a mesma coisa: a indústria precisa se adaptar e se reinventar. ”

CRONOGRAMA – No cronograma elaborado pelo vereador, a primeira reunião prevê a discussão com coordenadores da Festa do Divino de Piracicaba, registrada como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba). Em seguida o parlamentar conversará com as entidades protetoras de animais, entre elas SPPA, Vira Lata Vira Vida, Gatos do Cemitério, Gatos de Rua, Bicho Bom, Amantes de Gato, Canil Municipal, Paraíso do Amigo e protetores independentes.

Os demais encontros, divididos por setores, trariam instituições como Centro de Reabilitação, Auma e IAP (que atuam com crianças autistas), além dos três hospitais da cidade. O vereador se diz disposto a convidar ainda os conselhos municipais (Comdema, do Meio Ambiente; Comdef, de pessoas com deficiência; de Saúde e da Criança e do Adolescente).

Além dos comerciantes da cidade e estabelecimentos que atuam na venda de fogos, Abdala solicitará reuniões com os clubes Atlético, de Campo, Cristóvão, XV de Piracicaba, Regatas Palmeiras, Sindicato dos Metalúrgicos, de Automobilismo (EPCA) e dos empregados da Caterpillar.

A fase final do cronograma antes da chegada do projeto ao plenário da Câmara trabalha com a possibilidade de o vereador explicar o seu conteúdo aos membros das comissões da Câmara: Legislação, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde e Promoção Social; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583 Assessoria parlamentar
Supervisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: CâmaraMarcos Abdala

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