Cobrança pelo uso da água poderá garantir redenção ambiental da Bacia do Rio Piracicaba
O vereador Euclides Buzetto (PT) coordenou reunião do Fórum Permanente em Defesa do Rio Piracicaba, na tarde desta sexta-feira, dia 19, às 15h00, onde representante (...)
O vereador Euclides Buzetto (PT) coordenou reunião do Fórum Permanente em Defesa do Rio Piracicaba, na tarde desta sexta-feira, dia 19, às 15h00, onde representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Agência de Água dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí assinaram contrato que oficializa a instituição financeira como o agente técnico e financeiro dos recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Na prática, isso significa a possibilidade do início do repasse dos recursos financeiros da cobrança às prefeituras e serviços de saneamento cujos projetos foram contemplados pelos Comitês PCJ.
A assinatura aconteceu durante a 29ª Assembléia do Fórum Permanente em Defesa do Rio Piracicaba, coordenada pelo vereador Euclides Buzetto. O evento aconteceu no salão nobre da Câmara, Helly de Campos Melges, e foi transmitido ao vivo pela TV Câmara, Canal 08 da Net.
O evento contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, que apresentou uma avaliação da ANA sobre o processo de gestão das águas nas bacias PCJ.
Pela região, foi apresentado um balanço da cobrança, pelo coordenador geral da Agência PCJ, Francisco Lahóz, e o secretário executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti.
A cobrança pelo uso da água nos rios federais das PCJ teve início em janeiro passado.
Nos primeiros três meses de contribuição foram arrecadados R$ 2,580 milhões, os quais já estão nas contas da Agência de Água PCJ.
No último dia 05 de maio os Comitês PCJ, reunidos em Bragança Paulista, decidiram o destino dos recursos arrecadados pela cobrança em 2006, cuja expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 11 milhões.
De acordo com a deliberação dos Comitês, esses recursos contemplarão 18 projetos de organismos públicos da região como a Sanasa-Campinas, a Sabesp, a Prefeitura de Nova Odessa, o SAAE de Amparo, entre outros.
Estiveram presentes no evento o presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari e Jundiaí, José Roberto Fumachi - Prefeito Municipal de Itatiba; o secretário Executivo dos Comitês Estadual e Federal; o coordenador técnico da Agência de Águas PCJ; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Álvaro Barbosa Correia Júnior; o presidente do Comdema, Luiz Carlos Moretti.
Além de políticos de cidades vizinhas, representantes de entidades e demais pessoas que atuam na luta da defesa ambiental.