Proposto pelo movimento Luto pela Educação, o Ciclo de Debates sobre o projeto de lei complementar 17/2017, que trata do Plano de Carreira dos Professores Municipais, realizou o segundo encontro na noite de quarta-feira (13).

Com o tema ‘Perdas’, o encontro contou com 50 professoras e coordenadoras da rede municipal e foi presidido pelo vereador Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS). 

Entre os itens apresentados como negativos, as professoras questionaram a redução até a extinção da gratificação conhecida como 14º ou Fundeb, prevista no Art. 105 do PLC. 

“Com o fim, o professor terá grande perda de rendimentos, descaracterizando a função de valorização do professor, que cabe ao Plano de Carreira. Propomos a supressão deste artigo”, explicou a professora e representante do Luto pela Educação, Vanessa Pupo. 

Muito mais do que expor as reivindicações, para a professora Liliane Mello, o Ciclo tem como objetivo deixar claro o que os professores não estão se sentindo representados. “Nossa preocupação é que os vereadores tenham clareza que a categoria acredita que o projeto desvaloriza os profissionais”, comentou. 

Segundo o vereador Dirceu Alves (SD), o Ciclo é essencial para que os legisladores consigam entender todos os itens do plano. “Esse projeto é muito complexo e a nossa responsabilidade é muito grande. Por isso, entendo como essencial a abertura da Casa para discussão, pois o voto precisa ser feito consciente”, comentou. 

Em relação ao salário, as professoras comentaram que há mudanças prejudiciais. “No salário base, a diferença, que pode ser analisada na tabela 1A do projeto, será de R$ 62,67”, explicou Vanessa Pupo. Ela avalia que isto por si só consiste em desvalorização para a categoria e, se somada à não incorporação do adicional, a situação fica ainda pior. 

“Considerando o cálculo como base no salário inicial atual, mais o adicional de 10% de nível superior, haverá perda de R$349,27 se não houver incorporação do adicional ao salário inicial para a contagem de evolução”, informou Vanessa. 

Agendado para 7 de fevereiro de 2018, o terceiro encontro do Ciclo de Debates será focado no tema ‘Formação’. Segundo o vereador Wagnão, é importante que ao final das discussões a Câmara promova encontro com representantes de cada escola e com as entidades interessadas no Plano. “Estamos ouvindo todos, mas precisaremos chegar a um consenso para aprovar o projeto. Isso pode demorar, mas será necessária a votação”, comentou. 

Para o presidente da Casa, Matheus Erler (PTB), o Legislativo piracicabano mais uma vez abre as portas para as representatividades interessadas em discutir um projeto. 

“Esse é o verdadeiro papel da Câmara, fazer com que a população ocupe o que é deles por direito, participando, verdadeiramente, do processo legislativo e contribuindo para a construção de um projeto que não é essencial apenas para os três mil professores da rede, mas para toda a cidade, porque só com a educação garantiremos o futuro”, defendeu.