A Câmara Municipal de Piracicaba, conforme iniciativa do Primeiro Secretário da Mesa Diretora, o vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), na noite de hoje (26/10/10), às 19h30, em ato solene nas dependências da Casa do Advogado  entregou a Moção de Aplauso (102/10), de sua autoria, em que o Legislativo local parabeniza os organizadores do 1º Fórum Estadual de Direito Médico e de Saúde, e de Apoio à "Carta de Piracicaba", elaborada durante o Fórum. Na oportunidade, foram contemplados o Provedor da Santa Casa, João Orlando Pavão; o presidente da OAB-Piracicaba, Odinei Roque Assarine e o médico Rubens Cenci Motta, da Universidade Camilo Castelo Branco.

A consideração é que nos dias 19 e 20 de agosto de 2010, por meio de uma parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, Unicastelo – Universidade Camilo Castelo Branco e OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subsecção Piracicaba, realizou-se em Piracicaba o 1º Fórum Estadual de Direito Médico e de Saúde.

O Fórum reuniu empresários, instituições de saúde, magistrados, advogados, médicos, representantes dos órgãos oficiais de classe, como OAB e CFM - Conselho Federal de Medicina, representantes de bancas advocatícias de renome nacional e especialista da medicina, recursos humanos, direito, promotoria e outras autoridades públicas.

Durante o Fórum foi elaborada a "Carta de Piracicaba", documento que traz sugestões de como os temas Direito Médico e Saúde poderão ser melhor disciplinados e aperfeiçoados. Entre as sugestões, inclui a perícia médica como instrumento para embasar as sentenças judiciais e a fusão da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas com a Associação Brasileira de Medicina Legal.

MOÇÂO

Cópia da moção também será direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao  Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No recebimento da Moção, os contemplados agradeceram o reconhecimento da Câmara ao destacar a realização do Fórum em Piracicaba. O Provedor da Santa Casa, João Orlando Pavão comentou sobre participação em evento na Bahia, onde Piracicaba ficou em evidência diante da atuação de advogados em parceria com o corpo médico dos hospitais, sendo que o trabalho local despertou o interesse de hospitais renomados, como o Sírio Libanês em São Paulo.

O vereador Capitão Gomes reiterou a importância do evento em Piracicaba e, discorreu sobre o melhor momento, pós período eleitoral para entregar a Moção de Aplauso aos idealizadores do Fórum. 

O tesoureiro da OAB, Vanderlei dos Santos Soares, primeiro à esquerda, seguido pelo presidente da OAB, Odinei Roque Assarisse, Rubens Cenci Motta, da Universidade Camilo Castelo Branco, o Provedor da Santa Casa, João Orlando Pavão e o vereador Capitão Gomes, participou do ato solene.  

Fotos e texto: Martim Vieira Mtb 21.939