O vereador Paulo Camolesi (PV) protocolou a indicação 1219/2014 na qual sugere à Prefeitura Municipal a criação do “IPTU Verde”, incentivo tributário a proprietários de imóveis que investirem na preservação e conversação de recursos naturais. Entre as ações, a propositura sugere o benefício a quem cultivar árvores, áreas permeáveis nas residências, reutilização da água da chuva, sistema de reuso de água, aquecimento hidráulico solar e elétrico solar, uso de energia passiva, reutilização de materiais descartados de construção, separação de resíduos sólidos e uso de energia eólica. 

Na justificativa da indicação, Paulo Camolesi destaca que algumas cidades do mundo existem incentivos semelhantes. Na Holanda, como ele exemplifica, os estímulos às construções sustentáveis existem desde os anos 1960. Atualmente, o país reaproveita 90% dos resíduos da construção civil e os edifícios “verdes” permitiram economia de energia de 35% entre 1960 e 2008. “Dados oficiais indicam que cerca de 40% de toda emissão de gás carbônico no mundo tem origem nos edifícios”, salienta Camolesi. 

O texto da propositura ressalta, ainda, que no Brasil as construções nos grandes centros urbanos consomem 44% da energia (22% no uso residencial, 14% no comercial e 8% nos prédios públicos). Camolesi informa que existem diversas maneiras de conceder o incentivo, como desconto no Imposto de Renda, já feito em outros países também, mas o “IPTU Verde” é uma maneira encontrada no âmbito municipal. “Funciona como um desconto para o morador que implantar sistemas ambientalmente eficientes.” 

Entre os exemplos brasileiros, a cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, foi uma das primeiras a seguir este caminho. Os descontos variam entre 3% a 20%. Para ter direito ao benefício (válido por cinco anos), é preciso adotar pelo menos dois dos diversos critérios previsto na lei. “Quem tiver uma ou mais árvores na casa ganha 2% de desconto no valor anual do IPTU. Se tiver captação de água da chuva, sobre para 3%, e por aí vai”, informa o vereador Paulo Camolesi. 

“O desenvolvimento urbano não deve deixar de estar ligado à promoção da qualidade ambiental. A pauta ambiental é uma necessidade humana”, finaliza o vereador Paulo Camolesi, ao justificar a importância da indicação apresentada ao Executivo.