26 DE MAIO DE 2017
Projeto de lei 45/2017 foi aprovado durante a 30ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (25)
A Câmara de Vereadores de Piracicaba autorizou o recebimento de R$ 1.031.045,00 em repasses do governo federal ao município, com a aprovação do projeto de lei 45/2017, de autoria do Executivo.
A votação ocorreu durante a 30a reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (25), direto do plenário Francisco Antonio Coelho. A transferência de recursos ocorre a partir de contratos celebrados com os ministérios dos Esportes e das Cidades, representados pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Os repasses estão divididos em três partes: o primeiro é no valor de R$ 292.500,00 oriundos do Ministério dos Esportes; e os outros dois, um de R$ 493.100,00 e de R$ 245.850,00, são encaminhados a partir do Ministério das Cidades.
O PL 45/2017 também já define a contrapartida dos valores, oriundos das secretarias referentes aos repasses. A Prefeitura entrará com R$ 23.693,47 a partir da Selam (Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras); R$ 343.742,40 e outros R$ 126.624,38 retirados do orçamento da Semob (Secretaria Municipal de Obras).
Na justificativa, o prefeito Barjas Negri (PSDB) destaca que os recursos serão utilizados na implantação e modernização da infraestrutura esportiva, com recuperação das quadras dos Ginásios Garcia Netto, Dirceu de Toledo, Felício Maluf e Valdemar Giusti e da sala para sentinela no Ginásio Garcia Neto e Almoxarifado no Estádio Barão da Serra Negra, bem como a execução de obras de infraestrutura, incluindo drenagem de águas pluviais e a pavimentação em ruas do Bairro Novo Horizonte e do Bairro Verde.
“Todas estas benfeitorias somente serão possíveis de serem executadas num período de crise, como o que vivemos atualmente, por conta dos repasses de recursos federais que custearão grande parte da execução”, enfatiza o prefeito, ainda na justificativa do PL.