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10 DE NOVEMBRO DE 2017

Câmara aprova meia-entrada para professores da rede municipal


Projeto de lei 111/2017, do vereador Paulo Campos (PSD), foi aprovado em Segunda Discussão nesta quinta-feira (9).



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Paulo Campos é o autor do projeto de lei 111/2017


A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou o projeto de lei 111/2017, do vereador Paulo Campos (PSD), que institui na cidade a meia-entrada para professores da rede pública de ensino municipal em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. A propositura foi votada em Segunda Discussão durante 65ª reunião ordinária, realizada na noite de quinta-feira (9). 

Conforme o artigo 1º do PL 111/2017, que recebeu Substitutivo da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), fica assegurado o pagamento de 50% do valor cobrado para ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares aos professores da rede pública de ensino de Piracicaba. O benefício é semelhante aos educadores da rede estadual. 

Ainda de acordo com a propositura, o benefício se estende aos diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos de apoio das escolas da rede municipal. O texto também define que 20% dos ingressos confeccionados para os eventos culturais serão destinados a meia-entrada para os professores. 

Para efeitos de aplicação desta lei, são considerados eventos culturais: apresentações artísticas, museus, cinemas, teatros, circos, mostras, shows de entretenimento e esportivo. O beneficiário terá de apresentar carteira funcional emitida pela SME (Secretaria Municipal de Educação), onde deverão constar nome, foto e número da matrícula do beneficiário e a data de validade. 

“O professor deve ter facilitado e estimulado o acesso a bens culturais, formas diversas de expressão da arte, dos costumes e da ciência disponíveis em nossa sociedade”, avalia o vereador Paulo Campos, no texto de justificativa do PL 111/2017. “O educador deve estar sempre sintonizado com as interpretações artísticas e culturais”, ressalta.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Tópicos: LegislativoPaulo Campos

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