A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou o projeto de lei 157/2017, que institui no município o Dia do Mutirão de Recolhimento do Lixo Eletrônico no Calendário Oficial de Eventos. A proposta é do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) e foi aprovado em Discussão Única na 51^a reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (14). 

De acordo com o PL, o dia de mutirão será em 5 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial em Defesa do Meio Ambiente. 

Ao apresentar a proposta, o vereador Paulo Henrique destacou os dados da GSMA (Associação de Empresas da Indústria Móvel), que apontam o Brasil como responsável por 36% do lixo eletrônico da América Latina, o que representa 1,4 milhão de toneladas de resíduos deste segmento. No plano mundial, a América Latina gera 9% dos resíduos eletrônicos. 

A Universidade das Nações Unidas adverte que a quantidade destes resíduos, os chamados “e-waste”, cresce no mundo e superou as 40 milhões de toneladas, e que nos próximos anos subirá entre 5% e 7% por ano. 

Na mesma linha, o documento “E-waste na América Latina: Análise estatística e recomendações de política pública” ressalta que 9% do lixo eletrônico produzido na região corresponde a 3,9 milhões de toneladas e prevê que chegue a 4,8 milhões de toneladas nos próximos anos.

A maior parte desses resíduos abrange desde pequenos eletrodomésticos, monitores de televisão e telefones celulares. “Os resíduos eletrônicos de telefones celulares representa menos de 0,5% do total do e-waste no mundo e a mesma proporção se repete na América Latina”, indica o relatório. 

Das 3,9 milhões de toneladas de resíduos totais produzidos na América Latina, 1,1 milhão de toneladas era de equipamentos pequenos, que incluem aspiradores e eletrodomésticos; e 991 mil de equipamentos grandes, como lavadoras, fogões e máquinas de lavar pratos. 

Além disso, 585 mil correspondiam a artefatos de troca de temperatura, como refrigeradores, congeladores e aparelhos de ar condicionado; 499 mil eram de telas e monitores; 585 mil de dispositivos de telecomunicações, que incluem os telefones celulares; e 69 mil de lâmpadas. 

O relatório aponta que poucos países da América Latina têm projetos de lei específicos sobre a gestão dos resíduos eletrônicos e, na maioria dos casos, a gestão é regulada na legislação geral de resíduos perigosos. O estudo pede políticas públicas de resíduos eletrônicos, que abordem de maneira específica a coleta e o tratamento de telefones celulares.