PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2019
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27 DE JUNHO DE 2019

Câmara alia-se a entidades e conselhos para elaborar projeto inclusivo


Projeto Câmara Inclusiva foi apresentado na manhã desta quinta-feira; ações são em prol das adequações das estruturas físicas da Casa



EM PIRACICABA (SP)  

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Iniciativa integra o programa Parlamento Aberto

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A Câmara de Vereadores de Piracicaba lançou o projeto Câmara Inclusiva, em prol das adequações das estruturas físicas dos seus dois prédios e com forma de facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos diversos ambientes. Os processos para implementação da iniciativa foram apresentados nesta quinta-feira (27) pelo presidente Gilmar Rotta (MDB) aos representantes das entidades ligadas à luta pela acessibilidade no município e do Comdef (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência).

Gilmar Rotta reforçou que o projeto é o primeiro de uma série de iniciativas do programa Parlamento Aberto. “A Câmara não pode ficar dentro de uma bolha, ela quer que as pessoas sejam ativas e, para tanto, os ambientes precisam estar adequados para acolher a todos. É um projeto para agora, a curto e médio prazos, sem perda de tempo”, disse o presidente da Casa de Leis, ao lembrar que uma resolução será editada, como forma de institucionalizar o programa e suas ações, além de garantir a continuidade das iniciativas, independente das mudanças de Mesa Diretora.

Segundo Ademir Barbosa, presidente da Associação Piracicabana de Ostomizados e Incontinentes de Piracicaba e Região e representante do Comdef, as leis aprovadas em Piracicaba servem de referência nacional e na América Latina. “São 75 mil deficientes na região. Além disso, 53% da população é idosa. Qualquer coisa que seja construída na cidade, especialmente se for do poder público, deve incluir a pauta da acessibilidade”, disse.

Ao elogiar o projeto Câmara Inclusiva, a psicóloga Rebeca Paschoal Padulla, do Centro de Reabilitação Piracicaba, lembrou que todos os aspectos relacionados à acessibilidade devem estar em sintonia com a Convenção da Pessoa com Deficiência, da ONU (Organização das Nações Unidas), e com a Lei Brasileira de Inclusão. “É uma população que tem muita dificuldade de estar inserida na sociedade, porque a linguagem, às vezes, não é acessível”, disse, ao reforçar ainda que o público jovem deve ser lembrado nesse processo.

Além do CRP e Associação dos Ostomizados, a reunião teve a presença de representantes das entidades: Avistar (Serviço de Atendimento à Pessoa com Deficiência), Auma (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas), Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Espaço Pipa (Associação Síndrome de Down de Piracicaba), Associação dos Pais e Amigos da Escola de Educação Especial Passo a Passo, Agetip (Associação dos Grupos de Terceira Idade) e Numape (Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico da Educação Especial).

COMO SERÁ –– A participação das entidades e dos conselhos é importante já na primeira fase do projeto, para que sejam mapeados os espaços da Câmara que precisam de modernização e adequações nos dois prédios, com foco em todos os tipos de deficiência ou dificuldades de mobilidade. As entidades e conselhos responderão e ajudarão a definir um relatório padrão sobre as dificuldades de acesso, físicos e institucionais.

A partir disso, a Câmara elaborará um plano de ação ––com cronograma e previsão de custos––, a ser aplicado conforme a capacidade financeira, e buscará soluções para que qualquer cidadão se sinta incluído nas atividades legislativas.

Servidores efetivos e diretores de departamentos foram escolhidos para compor a comissão que irá contribuir com a primeira fase do projeto. Eles se reunirão com as entidades e conselhos para elaborar o cronograma de execução das ações. Além disso, será escolhido um representante por departamento, para que sejam alinhadas as demandas apresentadas, com as execuções das tarefas de cada setor.

Servidora da Câmara desde 1994, Antonia Jandira de Souza é uma das integrantes da comissão. Durante o lançamento do projeto, ela disse ter acompanhado muitas evoluções ligadas à acessibilidade no decorrer dos anos. “Vejo que muitas mudanças ainda podem ser feitas, colocadas por nós, pessoas com deficiências. Afinal, sabemos onde estão as barreiras, aquele degrauzinho que vai atrapalhar o nosso trânsito”, disse. Além dela, fazem parte da comissão a também servidora Erica Dinis e os diretores de departamentos Mauro Rontani (Administração), Bruno Oliveira (Documentação e Transparência) e Valéria Rodrigues (Comunicação).

O vereador Pedro Kawai (PSDB), vice-presidente da Câmara, lembrou que a ampliação de dois para três munícipes no uso da Tribuna Popular, durante as reuniões ordinárias, é um dos exemplos de abertura do Legislativo para a população. “Agora, com o projeto Câmara inclusiva, caminhamos para a consolidação de uma metodologia de trabalho estabelecida por esta Mesa Diretora, que é a participação popular efetiva e o desenvolvimento de ações de transparência pública”, declarou.

Outra iniciativa inclusiva da Câmara foi lembrada pelo vereador André Bandeira (PSDB). Trata-se da resolução 6/2008, colocada em prática no ano passado, que prevê a presença de um profissional de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas reuniões ordinárias, às segundas e quintas-feiras. “A Câmara precisa oferecer acessibilidade plena a todas as pessoas”, reforçou o parlamentar.

Na avaliação de Nancy Thame (PSDB), há evolução nos processos de transparência da Câmara, iniciados na gestão anterior da Mesa Diretora. “Vejo, agora, inovações para que o Legislativo não fique fechado em si mesmo. A inclusão é essencial. O fato das entidades e conselhos estarem aqui é porque a voz de todos é importante. Somente assim conheceremos as demandas reais e o sentimento da sociedade."

Para Isac Souza (PTB), é habitual utilizar a referência de que a “Câmara é a casa do povo”. Neste caso, acredita Isac, a máxima faz ainda mais sentido. “É um espaço que precisa de toda a população e que seja frequentado por diferentes vozes, nas diferentes frentes de debate. A vocação natural do parlamento é a de promover a conciliação entre a população, o poder público e as demandas”, avaliou.

O vereador Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), enalteceu a iniciativa da atual Mesa Diretora. “Trabalho em comunidade há 40 anos e percebo que a preocupação com a inclusão cresce a cada ano, por isso a importância de a Câmara se voltar para esse assunto.”

O vereador Lair Braga (SD) agradeceu o comparecimento das entidades e o fato de estarem abertas às discussões. “A partir de um momento que a Câmara de Piracicaba começa a pautar este assunto, serve de exemplo e referência para outras tantas, no Estado de São Paulo e no país. A inclusão é responsabilidade dos governos e tem que começar pelo poder público.”



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Câmara InclusivaAndré BandeiraGilmar RottaPedro KawaiIsac SouzaLair BragaNancy ThameOsvaldo Schiavolin

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