Boa Esperança reclama perda de imóvel onde funcionava o Centro Comunitário
Moradores do Jardim Boa Esperança, região de Santa Terezinha aguardam o pronunciamento do prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) em resposta ao Requerimento 386/06, (...)
Moradores do Jardim Boa Esperança, região de Santa Terezinha aguardam o pronunciamento do prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) em resposta ao Requerimento 386/06, de autoria do vereador Fausto Rocha (PT) que reproduz a insatisfação da população sobre imóvel localizado no fundo do Centro Comunitário do bairro.
No requerimento, o vereador Fausto Rocha considera que as funções do Poder Legislativo além de elaborar leis, também é de fiscalizar, acompanhar e propor atos ao poder executivo.
Assim, relata que recebeu informações dando conta que o imóvel citado era de uso e posse do Centro Comunitário do Jd. Boa Esperança, sendo cedido provisoriamente para uso da Escola Estadual Carlos Martins Sodero, enquanto aguardava-se destinação específica.
Porém, quando solicitado sua devolução pelo Centro Comunitário, a população recebeu a informação que o referido imóvel encontrava-se doado formalmente à escola, sem entretanto qualquer consulta ao Centro Comunitário.
Neste sentido, o vereador Fausto Rocha requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que se oficie ao Chefe do Executivo, o prefeito Barjas Negri para que, através do órgão competente responda as indagações abaixo e envie os documentos solicitados:
1 – Existe algum documento formalizando a doação do imóvel localizado no fundo do Centro Comunitário do Jd. Boa Esperança, situado na Rua Onze, à Escola Estadual Carlos Martins Sodero? Caso positivo, nos forneça cópia do termo de doação.
2 - Caso tenha ocorrido referida doação, o imóvel anteriormente pertencia a quem?
3 - O imóvel passou por reformas? Casos positivo, a quem restou os gastos?
4 - Demais informações que se fizerem pertinentes, bem como juntada das documentações comprobatórias da situação do referido imóvel.