Desbravadores e Aventureiros serão celebrados em solene na quarta
PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2024
26 DE SETEMBRO DE 2017
Audiência traz novas opiniões à proposta que proíbe fogos ruidosos
Favoráveis à proibição apontam prejuízos a autistas e animais e pedem "evolução". Dirigente da indústria de artefatos teme desemprego e festeiro vê "perseguição".
EM PIRACICABA (SP)
Audiência pública atraiu o público ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira
Débora Corrêa Bueno, psicóloga da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba
Joel de Faria, representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Fabiano de Godoy Bertin, engenheiro da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Eduardo Tsugiyama, presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia
Eduardo Tsugiyama, presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia
Eloah Belluca Margoni, médica generalista
Guilherme Tiosso (PRP), vereador de Americana
Audiência pública atraiu o público ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira
Adilson Menezes, da Irmandade do Divino, participou da discussão usando o microfone aberto ao público
Audiência pública atraiu o público ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira
Audiência pública discutiu PLC que proíbe o uso, em Piracicaba, de fogos de artifício com estampido
Audiência pública discutiu PLC que proíbe o uso, em Piracicaba, de fogos de artifício com estampido
Audiência pública discutiu PLC que proíbe o uso, em Piracicaba, de fogos de artifício com estampido
Audiência pública atraiu o público ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira
Audiência pública foi convocada por Abdala, autor do PLC em tramitação na Câmara
Audiência pública discutiu PLC que proíbe o uso, em Piracicaba, de fogos de artifício com estampido
Audiência pública foi convocada por Abdala, autor do PLC em tramitação na Câmara
O secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Machado Menten
Guarda Civil Municipal enviou representante à audiência pública realizada pela Câmara
Guarda Civil Municipal enviou representante à audiência pública realizada pela Câmara
Polícia Militar enviou representante à audiência pública realizada pela Câmara
Audiência pública discutiu PLC que proíbe o uso, em Piracicaba, de fogos de artifício com estampido
Elaine Gobbo, presidente do Asilo Patinhas Feridas
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946
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Audiência pública atraiu o público ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira
Objeto de discussão desde janeiro e em tramitação na Câmara, onde recebeu parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, o projeto de lei complementar 1/2017 ganhou novas contribuições em busca de uma alternativa que reúna "bom senso e equilíbrio", como defendeu o autor da proposta, o vereador Marcos Abdala (PRB).
O texto prevê a proibição da "utilização de quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido de qualquer natureza" em Piracicaba, seja em recintos fechados ou ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados. Ficaria permitido o uso de fogos de vista (apenas com efeitos visuais), sem estampido, "devidamente classificados pelas normas técnicas".
A proposta começou a tramitar em 2 de fevereiro, quando deu entrada na primeira reunião ordinária do ano. A partir daí, passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento. A segunda ––após solicitar a manifestação das secretarias municipais da Ação Cultural e do Turismo e de Defesa do Meio Ambiente e receber o posicionamento da Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia) e do Sindicato das Indústrias de Explosivos de Minas Gerais–– retornou o PLC à primeira, que, depois de analisá-lo novamente, devolveu o texto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, que, então, emitiu parecer contrário.
Foram três as justificativas para a decisão: de que se trata de matéria privativa de competência da União; de que a proibição prevista no PLC poderia "provocar uma alteração profunda no modo como os piracicabanos manifestam-se, especialmente em eventos esportivos, religiosos e culturais"; e de que o município, em seu Código de Posturas, já possui legislação específica, como a "que exige a presença de técnicos e bombeiros quando da queima de fogos de qualquer tipo e em qualquer quantidade".
Na audiência pública realizada na noite desta terça-feira (26), com a galeria do plenário ocupada pelo público que veio à Câmara, a defesa do PLC foi feita por veterinários, médica, psicóloga, protetores de animais e vereadores de outras cidades que também propuseram medida semelhante, como Americana (SP), onde, por um voto, a proposta acabou rejeitada pelo Legislativo local. Já as manifestações contrárias à proibição partiram de um dirigente da indústria de artefatos, de devotos da Festa do Divino Espírito Santo e do vereador Lair Braga (SD).
Presidente da Assobrapi, Eduardo Tsugiyama disse que o setor já é regulamentado por "leis específicas", sendo a principal delas um decreto-lei do governo Getúlio Vargas, publicado em 1942, que autoriza a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício com estampido ––a menção à norma editada há 75 anos foi depois ironizada por apoiadores da proposta de Abdala. Segundo o dirigente, o ruído gerado pela explosão é característica inerente a todos os artefatos ––o texto do PLC em tramitação na Câmara veta "estampido de qualquer natureza".
"Não existem fogos sem estampidos: todos têm pólvora e precisam dela para serem lançados e fazer a sua rebentação. Quando se fala em proibir só os artefatos com estampido, na verdade se está proibindo todo o comércio de fogos de artifício, pois todos têm estampidos em sua concepção. Se todos eles possuem a pólvora de rebentação, fica difícil distinguir os com estampido e os coloridos [apenas de efeito visual]", argumentou Eduardo, para quem o PLC é inconstitucional.
O dirigente acrescentou que, além de também obedecer a um regulamento técnico do Exército Brasileiro, os fabricantes seguem uma resolução da Secretaria Estadual de Segurança Pública e uma instrução técnica do Corpo de Bombeiros, ambas de 2011. Ele destacou, ainda, o fato de toda a produção do setor no Brasil ser submetida a "exame criterioso" do único laboratório da América Latina qualificado para a tarefa.
DECRETO-LEI DE 1942 - O fato de a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício ser regulamentado, em nível federal, por um decreto-lei editado há 75 anos, cujo texto estabelece multa de até "5 mil cruzeiros" e fiscalização a cargo do então "Ministério da Guerra", foi ironizado pela médica generalista Eloah Belluca Margoni, favorável à proibição da queima de artefatos com estampido em Piracicaba. "Estou abismada de como essa lei é 'moderna'...1942, bacana, hein?", disse.
Para Eloah, a origem dos argumentos explica as diferenças entre os dois lados opostos na questão. "Vejo os que apoiam o projeto como altruístas, que estão preocupados com outras pessoas, o meio ambiente, os animais, os que sofrem. Do outro lado, respeito os comerciantes, mas às vezes eles estão defendendo apenas interesses pessoais", comparou.
"Todos sabemos que ruídos causam surdez, deixam as pessoas nervosas. Psicóticos que têm surtos com barulhos podem bater em familiares, porque estão sob regime intenso de ruídos. A comunicação entre traficantes é feita com fogos. Usam-se fogos com estampidos por tudo e por nada na cidade, porque 'a lei de 1942 permite'", observou a médica generalista, para quem é possível promover festas "sem prejudicar as pessoas".
"Não há ninguém aqui que não saiba que há famílias, o meio ambiente e animais que sofrem. Mas a questão é: as pessoas se importam, estão preocupadas com isso? Usam como justificativa a tradição; há séculos, em outras ocasiões, o enforcamento e a queima de pessoas na fogueira eram tradições que agregavam as famílias, que tinham seu lazer com isso. Temos que evoluir, ver o que não é bom e escolher o bem", defendeu.
Psicóloga da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba, Débora Corrêa Bueno descreveu os efeitos gerados pela queima de fogos ruidosos em indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro do Autismo (50 nascem com ele a cada ano na cidade).
"São pessoas que não conseguem processar as informações: som, cheiro, luz e imagens, tudo isso afeta o sensorial do autista. Imagino no final do ano: uma família se reunindo, pensando em viver momentos agradáveis, mas, por conta de meia hora de fogos, tem que passar duas, três horas tentando conter uma crise. Por isso, seria interessante aprovar esse projeto."
Autor de matéria semelhante na Câmara de Americana, o vereador Guilherme Tiosso (PRP) explicou que, na cidade, a proposta de vetar o uso de fogos de artifício com estampido, inicialmente, contou com ampla adesão de seus colegas de Legislativo. Porém, segundo o parlamentar, por conta de um "assédio muito grande" por parte de fabricantes e dos organizadores da Festa do Peão local, a segunda maior da região, o texto acabou rejeitado por um voto.
"Podemos nos divertir sem os fogos de artifício que fazem barulho. Que tradição é esta que precisa fazer barulho e incomodar pessoas acamadas, no hospital? Um autista pode demorar até quatro dias para retomar a normalidade dele. Quem tem animal em casa, quando se soltam rojões, é um verdadeiro inferno, porque eles ouvem três vezes mais que os humanos. Há animais que se atacam, se enforcam, ficam presos em grades, vários saem totalmente do controle", exemplificou.
Tiosso afirmou que queimar artefatos explosivos com a finalidade de causar estouros fortes é "coisa do passado" e que fabricantes e comerciantes devem se "readequar ao mercado", priorizando, por exemplo, fogos luminosos, que "fazem barulho mínimo". "O momento é de evolução do ser humano", comentou.
Embora a proposta de sua autoria não tenha virado lei em Americana, o vereador exaltou o fato de a população local ter discutido o tema a ponto de, hoje, ter reduzido o uso desses produtos pirotécnicos. "A própria Festa do Peão soltou apenas os luminosos, não os de estampido. Os fogos usados lá este ano não foram como rojões e nenhum animal ali passou mal, justamente por causa disso", comemorou.
Veterinário do Canil Municipal há 17 anos, Paulo Roberto Lara D'Ávila relatou as "situações graves" que presenciou em seu trabalho por conta dos efeitos das explosões dos artefatos. "O barulho causa estresse no animal, fugas", apontou. Bisneto de "um dos maiores festeiros de Piracicaba", Paulo afirmou que "culturas e tradições nunca vão acabar, mas têm que evoluir". "Temos de falar do respeito ao próximo e ter coragem de mudar. Existem outras formas de enaltecer a Festa do Divino: por que não um teatro, o uso de raios laser? Podemos melhorar, os produtores de fogos podem pensar nisso no futuro", sugeriu.
ATRITO - No momento de maior atrito da audiência pública, Adilson Menezes, da Irmandade do Divino, alegou haver "perseguição" à festa que ocorre anualmente em julho. Para ele, as críticas ao evento tão logo ele termina não se repetem quando há, por exemplo, o estouro de rojões nas comemorações de torcedores. "Por que após os jogos de futebol não há essa crítica?", questionou.
Adilson ressaltou que o Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba) alçou a Festa do Divino Espírito Santo a patrimônio cultural imaterial da cidade no ano passado e que a proposta de proibir o uso de fogos de artifício ruidosos acaba por "desmerecer" o órgão e a festa em si.
Após chamar a discussão aberta à participação popular, por meio da audiência pública, de "auê", Adilson disse que o debate deveria se restringir ao Legislativo local. "Quero ver vereador daqui de Piracicaba, não de fora. Como pode trazerem vereador de Americana, São Pedro?"
O tom do comentário foi criticado por Abdala, que defendeu a participação de pessoas de variados segmentos e localidades. "Vivemos num Estado democrático, onde a presença de vocês é muito enriquecedora para discutir um projeto que envolve parcelas diferentes da sociedade. Sejam muito bem-vindos", disse, dirigindo-se aos vereadores de outras cidades que vieram a Piracicaba discutir o PLC.
DIÁLOGO - Contrário ao projeto de lei complementar de Abdala, Lair Braga observou que "trabalhar em cima da lei é dever do legislador" e que a matéria recebeu parecer contrário na tramitação que antecede a votação em plenário. "Há inclusive desacordo entre as comissões", lembrou. O vereador disse ser necessário conversar mais em torno da proposta e que os organizadores da Festa do Divino estão "abertos ao diálogo", para discutir, por exemplo, o horário em que os fogos são soltos.
"Sempre estive envolvido em festas (de Tupi, do Divino, de igrejas e juninas) e não vou virar as costas neste momento. Estou ponderando tudo o que estão falando e focando na praticidade da lei", comentou Lair Braga, ao expressar preocupação com a fiscalização da norma, caso aprovada; com as eventuais demissões no comércio que ela pode causar; e com o futuro da Festa do Divino, "tradição tombada pelo município".
O secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Machado Menten, técnicos da pasta e representantes do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar também compareceram à audiência pública, esclarecendo a atuação dos órgãos na fiscalização de casos de poluição sonora na cidade.
Menten disse que a perturbação do sossego público e os eventuais malefícios causados pelo fogos "merecem ser discutidos", sem, no entanto, ignorar aspectos culturais de Piracicaba. "Temos que achar uma saída para que esses efeitos prejudiciais possam ser reduzidos. A principal preocupação é de que a adoção de uma prática desse tipo poderá acarretar em importantes alterações nos hábitos das pessoas, no que se refere aos eventos do calendário municipal, que estão há longo tempo estabelecidos na cidade."
Engenheiro da Sedema, Fabiano de Godoy Bertin mencionou a regulamentação sobre o tema que já vigora em Piracicaba, a qual, no entanto, foca em aspectos relacionados à segurança e não trata dos ruídos provocados pelos fogos com estampidos. "Os artigos 146 e 149 [do Código de Posturas do município], abrangidos pelo PLC, já estabelecem algumas restrições para espetáculos pirotécnicos, afirmando que só serão permitidos mediante solicitação especial ao município e que nenhum evento poderá ser realizado sem a supervisão de técnico credenciado pela Prefeitura", comentou.
Fabiano defendeu a busca por consenso. "Deve haver a regulamentação por decretos estabelecendo critérios e que podem determinar condicionantes, como restrições de acordo com a concentração de pólvora e a classificação dos fogos, obedecendo às normas em vigor", sugeriu.
Abdala recordou que a proposta vem sendo discutida desde o início de seu mandato e que visa atender a "parcelas da sociedade e entidades que ficam prejudicadas pelo barulho excessivo dos estampidos". O vereador disse desejar que, a exemplo de Americana, a tramitação deste projeto em Piracicaba gere discussões que levem a uma conscientização da população.
"Não estamos perseguindo nem queremos prejudicar ninguém", afirmou, ao comentar as manifestações contrárias ao PLC. "Queremos diminuir a quantidade de decibéis dos fogos que hoje são soltos. Nasce a partir deste debate uma conscientização. Temos que ter bom senso e equilíbrio", declarou, ao final da reunião desta terça-feira. "Ainda não conseguimos chegar a um consenso, mas serve para isso essa audiência pública", concluiu.
POPULAÇÃO TAMBÉM PARTICIPOU; LEIA AS PRINCIPAIS FALAS:
Wilson Louvadini, devoto que acompanha a Festa do Divino há 42 anos: "Temos que ponderar o projeto. Não é uma situação unilateral, existem muitos interesses envolvidos. Qual é o reflexo dessa proibição? Será que vai trazer melhoria ou, além das tradições, vai trazer problemas sociais e desemprego? A proteção dos animais é louvável, mas temos coisas muito mais importantes. O animal deve ser respeitado, mas primeiro vem a vida do homem."
Valéria Louvadini: "Há 45 anos, não sabíamos que o amianto era cancerígeno, que o mercúrio era tão venenoso, nem o fator de sensibilidade de animais e vários grupos de pessoas. Estampidos fortes não afetam só animais (vocês ficariam pasmos vendo animais convulsionando); afeta bebês, idosos com Alzheimer, autistas, epiléticos, pessoas com tendência a convulsionar e as que sofrem com enxaqueca e depressão. Há espaço para todos. As tradições não são totalmente ligadas aos fogos, que podem ter seus decibéis diminuídos. Vamos diminuir os decibéis e sigamos todos juntos, respeitando todos os segmentos. Invadimos o espaço dos animais, os domesticamos, então é nosso dever estarmos presentes na luta por eles."
Elaine Gobbo, presidente do Asilo Patinhas Feridas: "Desde um recém-nascido até um idoso sofrem. Nos países desenvolvidos não se usam mais [fogos com estampido]: a conscientização foi natural, a sociedade parou sistematicamente de soltá-los."
Mônica Faria, protetora animal independente: "A Lei Orgânica, em seu capítulo 2, artigo 25, diz que ao município compete legislar sobre assuntos de interesse local e fazer cessar as atividades que violem normas de saúde e sossego público. Os estrondos causados violam as normas do sossego. As tradições evoluem: queimar e enforcar gente eram tidos como tradições. Os comerciantes podem investir em outros produtos e continuar com as vendas."
Ivan Galvão, conselheiro do Conepir (Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba) e integrante do programa de rádio "Comentaristas da Educadora": "Temos que tentar buscar um consenso entre as tradições e a evolução que é natural na sociedade. Trata-se de uma questão preocupante de saúde, para os idosos e os animais. Um aspecto me preocupa muito mais: à beira do rio Piracicaba, existem muitos pássaros; soltam-se fogos e isso tem matado os pássaros no ninho. É importante que observemos que as coisas mudam na sociedade: a escravidão no Brasil foi legal. A lei sempre é um processo histórico, cada momento é um momento. Acho importante que se discuta, que se mantenham as tradições e que se use a tecnologia para amenizar os estampidos e o sofrimento dos animais."
Cassiano: "Em 2015, Bauru (SP) fez a festa da virada de ano com fogos sem barulho, o que gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 20 mil, e o Revéillon lá não perdeu o sentido. A economia roda, as pessoas têm que se adaptar aos novos tempos. Ninguém está 'perseguindo' a Festa do Divino; devemos pensar nas outras pessoas."
Matheus: "[Queria saber se o Pelotão Ambiental] Recebeu alguma denúncia este ano por incômodo causado por fogos de artifício. 90% das denúncias hoje são em cima de pancadões, festas de rua. Os fogos não são o maior problema da cidade hoje e, sim, os pancadões, o som de carro alto na rua e as festas. A proibição não vem ao caso."
Sabrina, integrante da Irmandade do Divino Espírito Santo: "Existe uma tradição em ter os fogos. Numa festa que tem 192 anos, lá atrás, como o único meio de transporte em Piracicaba era o rio, as comunidades do rio acima e do rio abaixo se comunicavam por fumaça e por fogos, por isso existem os fogos na festa. Estou esclarecendo, existe um porquê dos fogos na Festa do Divino."
Moisés Perecin, presidente da organização não-governamental Bicho Bom: "Vale a pena ainda, mesmo dos pontos de vista da tradição ou econômico, a queima desse fogos? Eles prejudicam autistas, pessoas com Alzheimer, crianças, idosos e animais. Quantas famílias vivem da venda de fogos? Muitos cães fogem, são atropelados e feridos e quem resgata esses animais são as ONGs, e essa conta não fecha. Já temos tecnologia para mudar essa questão do barulho."
Maria Aparecida Rossi, presidente da Associação Metodista de Ação Social: "A Igreja Metodista tem como um de seus princípios o meio ambiente. Sou contra fogos. É necessária adaptação aos novos tempos, pensar no outro. Tive cachorro que passou mal com fogos, saí correndo, fui ao veterinário. O cachorro teve um ataque cardíaco; conseguiu voltar à normalidade, mas sofreu muito. Quantas pessoas já foram mutiladas por fogos de artifício, queimadas? E quantas vezes barracões que armazenam os artefatos pegaram fogo, destruindo casas ao redor?"
Texto:
Ricardo Vasques - MTB 49.918
Imagens de TV:
TV Câmara
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