A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores ( José Pedro Leite da Silva (PT) - Presidente ; André Bandeira (PSDB) - Relator e Fausto Rocha (PT) - Me (...)
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores ( José Pedro Leite da Silva (PT) - Presidente ; André Bandeira (PSDB) - Relator e Fausto Rocha (PT) - Membro convocou o Secretário Municipal de Finanças; o Presidente do IPPLAP; o Presidente do SEMAE; o Presidente da EMDHAP, a Presidente do IPASP; o Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Ensino para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2006.
Segundo o vereador presidente da Comissão, a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi editada com o objetivo de fixar normas de finanças públicas, pautando a responsabilidade dos gestores públicos na execução e gestão da receita e das despesas realizadas pelos órgãos públicos. Houve um superávit de 841% na previsão da meta para o resultado primário. Estavam previstos R$ 4 milhões e trezentos mil, mas foram arrecadados R$ 41 milhões
O primeiro a usar a palavra foi o Secretário Municipal de Finanças, José Ademir Moraes Leite, que fez uma explanação sobre as contas da Prefeitura no último quadrimestre de 2006.
O vereador José Pedro criticou a posição do Governo Federal que arrecada muito em Piracicaba e pouco repassa através do Fundo de Participação dos Municípios. “Foi uma audiência produtiva e que mostrou que a cidade está em uma fase boa quando se fala em aerrecadação”.
O vereador criticou também a postura da Fundação Municipal de Ensino que não enviou nenhum representante. “Vamos oficiar a Fundação para que compareça a uma Reunião aqui na Câmara pois existem várias questões que precisam ser elucidadas”, adiantou
Estiveram presentes a Audiência a Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Francisco Edílson dos Santos (PSB), e o vereador José Aparecido Longatto (PSDB).
Rubens Fontão MTb: 20.493 Foto Digital Fabrice Desmonts MTb 22.496