A Comissâo de Finanças da Câmara de Piracicaba, presidida pelo vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PMDB), tendo como relator Antonio Oswaldo Storel (sem part (...)
A Comissâo de Finanças da Câmara de Piracicaba, presidida pelo vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PMDB), tendo como relator Antonio Oswaldo Storel (sem partido) e como membro, André Bandeira (PSDB) realizou audiência pública, na noite desta sexta-feira (29/09/06), às 19h00, no plenário Francisco Antonio Coelho para avaliar as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2006.
Por força do Requerimento (454/06) foi assegurado a presença do secretário municipal de Finanças, Ademir Leite; o secretário de Governo, Luiz Nelson; o presidente do Semae, Wlamir Schiavuzzo, além de representantes de autarquia e outros órgãos da Prefeitura. O técnico do CEPAM, Marcos de Castro também participou da audiência pública.
O secretário de Finanças, Ademir Leite abriu os trabalhos da audiência pública ao demonstrar transparência focalizando os meses de Janeiro a Agosto de 2006, da Administração Direta e Indireta, o que envolve orçamento inicial na ordem de R$ 436 milhões. Também discorreu sobre os valores destinados aos vários orgãos e autarquias do município. E, apresentou relatórios de acompanhamento das receitas municipais.
No tocante aos demonstrativos da Secretraria de Finanças foi apresentado números mostrando a evolução das receitas, no período de janeiro a agosto, com relação à despesa empenhada.
O presidente do Semae, Wlamir Schiavuzzo comentou sobre problemas iniciais da autarquia. Além de abordar sobre o Plano Diretor de Esgoto, o que possibilitou o equacionamento das receitas e despesas, havendo um equilíbrio nas contas.
Já o representante da Fundação Municipal de Ensino Reginaldo Nunes informou sobre alterações na direção da entidade. Também destacou a conquista dos objetivos, o que engloba os três mil alunos, o curso de Mecatrônica, além da transparência nos processos na administração da entidade.
O representante da Emdhap, Virgulino José da Costa discorreu sobre o Loteamento Santa Fé, onde o município constrói mais de 700 casas populares. E, destacou o papel da autarquia em trabalhos em conjunto com a Prefeitura.
O relator da Comissão de Finanças, Antonio Oswaldo Storel comentou sobre as avaliações que o Tribunal de Contas costumeiramente faz com relação sobre às verbas destinadas ao ensino. Indagou sobre controle sistemático destes recursos.
Para o secretário de Finanças, Ademir Leite o município precisa fazer uma previsão e acompanhamento dos recursos, o que implica em análise a cada três meses. Como sugestão, diz que apresentará o balancete com relação ao ensino, como forma dos vereadores acompanharem o processo.
Antonio Storel também questionou procedimentos sobre controle de multas. No que foi esclarecido por Ademir Leite que a chamada indústria da multa chegou a recolher R$ 7 milhões, em anos anteriores, sendo que com o tempo a própria secretaria de Trânsito absorveu estes recursos.
A constatação é que hoje os valores anuais estão em torno de R$ 3,5 milhões, o que se destina ao próprio sistema de trânsito.
O vereador Pira, além de presidir a audiência pública também fez questionamentos sobre a arrecadação. Indagou sobre recursos que evolvem o Semae e a Emdhap, além de perguntar sobre despesas não especificadas que poderiam reverter em benefício do funcionalismo.
O vereador Pira também considerou gastos da saúde para demonstrar o desempenho do quadrimestre.
O secretário de Finanças finalizou suas considerações ao falar da disponibilidade da Prefeitura possuir hoje R$ 39 milhões, o que não pode ser necessariamente entendido como sobra de recursos.