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09 DE JUNHO DE 2017

Audiência do Plano Pluarianual será no próximo dia 21


Requerimento 358/2017 foi aprovado durante a reunião ordinária desta quinta-feira (8)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

A audiência pública para discutir o PPA 2018-2021 será no plenário Francisco Antonio Coelho



A audiência pública para discussão do projeto de lei 129/2017, sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, foi antecipada e acontecerá na quarta-feira (21). Inicialmente, o requerimento 358/2017, para convocação do evento, indicava o dia 28, mas a pedido do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Gilmar Rotta (PMDB), o plenário acatou a mudança. O horário também foi alterado: será às 19h30 e não às 14h.

“Conforme o pedido encaminhado pelo Observatório Cidadão de Piracicaba, que encaminhou um ofício à Comissão, peço a alteração do horário”, disse o vereador Gilmar Rotta, durante a 34ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (8), quando o requerimento foi aprovado. A solicitação foi acatada por unanimidade.

O Plano Plurianual (PPA) é uma previsão de longo prazo das receitas e despesas do Município. Ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), tem o objetivo de estabelecer as previsões de arrecadação, com base na inflação e na projeção do PIB nacionais, e definir os investimentos públicos. 

No requerimento, foram convocados à audiência pública o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro; o presidente do Semae, José Rubens Françoso; o presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos; o presidente do Ipasp, Pedro Celso Rizzo; o diretor-executivo da Fundação Municipal de Ensino (Fumep), Antonio Carlos Copatto; e os secretários municipais José Admir Moraes Leite (Finanças), Erotides Gil Bosshard (Administração), Pedro Mello (Saúde), Eliete Nunes (Desenvolvimento Social), Angela Correa (Educação), José Otávio Machado Menten (Meio Ambiente) e Evandro Evangelista (Trabalhoe Renda). O prefeito Barjas Negri é convidado a participar.

De acordo com o requerimento, também são convidados representantes de entidades ligadas ás áreas financeira, contábil, econômica e jurídica, entre eles da OAB/SP - Seccional Piracicaba e do Ministério Público.

A população pode participar da audiência pública, sem inscrição prévia, direto do plenário Francisco Antonio Coelho, na Câmara de Vereadores (rua Alferes José Caetano, 834). O evento também será transmitido pela TV Câmara (canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital) e direto no site da Câmara (www.camarapiracicaba.sp.gov.br).

TRAMITAÇÃO – A Prefeitura de Piracicaba enviou o projeto de lei 129/2017 no último dia 31. Antes de ir para votação no plenário, a propositura tramita pelas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento. 

A previsão orçamentária entre 2018 a 2021 é de R$ 7.316.200,130,00 – sendo R$ 5.828.883,00 envolvendo a Administração Direta (Secretarias Municipais, Procuradoria-Geral, Guarda Civil e Câmara). Já na Administração Indireta, prevista em R$ 1.487.317.130,00, envolve Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Fumep (Fundação Municipal de Ensino), Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Ippasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais) e Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Legislativo

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