Dando início ao ciclo de debates para discutir o projeto de lei complementar 17/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Professores, os vereadores receberam na noite desta quarta-feira (6), o movimento Luto Pela Educação. Por cerca de uma hora, as professoras Vanessa Pupo, Micaele Bariotto e Teresinha Campos explanaram sobre as divergências que a categoria possui em relação ao atendimento à criança no projeto. Proposto pelo próprio movimento à Casa, o ciclo terá mais quatro encontros, que foram divididos entre os temas: perdas, formação, avaliação e irregularidades.

Com considerações também da Frente das Diretoras e Coordenadoras "Nenhum Direito a Menos" e membros do Numape (Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial), a apresentação reuniu pontos em relação a carga suplementar, concurso público, evolução funcional, criação de cargo de professor de educação especial, além da lotação de salas e vagas integral.

Segundo a representante do movimento, a professora Vanessa Pupo, os maiores prejudicados sempre são as crianças. “Por exemplo, a carga suplementar prejudica o educando, pois haverá a troca de vários professores e junção de turmas, já que o horário de aula excede ao horário da carga suplementar”, explicou.

Para o vereador Lair Braga (SD), o plano não precisaria passar por todos esses processos se a democracia fosse utilizada em sua criação. “A democracia é uma palavra muito bonita, quando é exercida. Não adianta apenas pedir sugestões, elas precisam ser acatadas para o plano ser democrático”, comentou.

Sobre as funções diferenciadas e exigência de especialização para professor de educação especial, o parlamentar ressaltou a importância desta garantia. “Sou diretor da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Piracicaba e sei da importância de profissionais capacitados para a educação dessas pessoas verdadeiramente especiais”, defendeu.

Também presente no debate, o vereador Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS), defendeu que a meta de todos os envolvidos no projeto é chegar a um consenso. “Precisamos encontrar uma forma de unir as ideias da Secretaria de Educação, da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), do Sindicato dos Municipais e do Luto pela Educação. Todo esse diálogo é fundamental, porém precisamos começar a alinhar os pensamos e entrar em um consenso”, comentou.

Com o objetivo de evitar a sobrecarga de trabalhos, assim como garantir uma educação de qualidade, as professoras comentaram sobre os 11 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para assegurar um número máximo de crianças/alunos por educador.
“Em Piracicaba, o Regimento Comum das Escolas Municipais prevê critérios para agrupamentos de alunos, porém o artigo 1º do art. 76 coloca ‘a critério da Secretária Municipal de Educação, excecionalmente, o diretor da escola poderá manter classes/grupos com número inferior ou superior ao limite estabelecido neste artigo’, ou seja, ele abre a possibilidade para exercer um número estabelecido de alunos”, explicou Vanessa.

No último encontro do ano, o movimento volta à Casa na próxima quarta-feira (13), às 19h, para debater sobre Perdas.

Para o presidente do Legislativo, Matheus Erler, a Câmara está disposta a dialogar com todos os grupos interessados. “Sabemos da representatividade legal do Sindicato dos Municipais e entendemos a necessidade de ouvi-los, como nós já fizemos duas vezes e iremos fazer mais vezes, porém, um projeto de carreira que trata da valorização de 3 mil profissionais piracicabanos precisa ser debatido até a exaustão, para que os vereadores se sintam confiantes para votar em um plano que realmente atenda à categoria”, comentou.

Também presentes no encontro estavam os vereadores Gilmar Rotta (PMDB), Paulo Campos (PSD) e Isac Souza (PTB).