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08 DE MAIO DE 2008

Agentes de saúde protestam na Câmara. Líder de governo não votará projeto enquanto não ler a Lei


Cerca de 130 agentes de saúde, trabalhadores nos Postos de Saúde da Família(PSF), protestaram em frente à Câmara de Vereadores com apitaço, faixas e cartazes. Perma (...)



EM PIRACICABA (SP)  

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Cerca de 130 agentes de saúde, trabalhadores nos Postos de Saúde da Família(PSF), protestaram em frente à Câmara de Vereadores com apitaço, faixas e cartazes. Permaneceram parados no cruzamento da rua Alferes José Caetano com a Prudente de Moraes abordando os motoristas e gritando palavras de ordem. Posteriormente, ocuparam as cadeiras do Plenário quando o dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado de São Paulo, Fábio Leissmann, argumentou que os agentes podem perder o emprego com a realização de concurso público.

"Nós estamos aqui protestando contra essa determinação do prefeito em não reaproveitar os atuais funcionários quando a Lei Federal permite. Uma Lei Federal está acima de qualquer outra Lei. O prefeito concedeu entrevista a uma emissora de TV alegando que não reaproveitará os atuais trabalhadores", disse na Tribuna Popular da Câmara, o dirigente sindical Fábio Leissmann

A Prefeitura mandou à Câmara Projeto de Lei criando 240 vagas para agentes de saúde. Com a realização do concurso, os 174 servidores não serão reaproveitados.

Entenda o caso

Os cerca de 174 agentes de saúde são contratados por meio do Centro de Reabilitação de Piracicaba e trabalham no postos do Programa Saúde da Família(PSF). Existe uma Lei Federal, de 2006, que possibilita que os agentes de saúde sejam efetivados nos respectivos cargos por meio de um decreto do prefeito municipal, o que não aconteceu quando o Projeto chegou ao Legislativo. O vereador José Aparecido Longatto(PSDB) garantiu que não votará o projeto enquanto não ler o que diz a Lei. "Eu garanto a vocês que não votarei o projeto enquanto não ler o que diz a Lei Federal".

O Projeto de Lei não foi votado ainda, mas, alguns parlamentares garantiram aos agentes de saúde que conversarão com o prefeito para alterar o texto original ou a inserção de emendas.

 

Por Marcelo Bandeira

(MTb 33.121)

Fotos: Fabrice Desmonts



Texto:  Marcelo Bandeira - MTB 33.121


Câmara Saúde

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